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A mulher e a Magistratura - Cresce a participação feminina no Judiciário

13 de Marco de 2019 às 16h00

*Georgia Baçvaroff

Quando chega o mês de março, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, as questões da feminilidade e da posição da mulher na sociedade voltam à pauta. Seja para mostrar o avanço das mulheres, suas conquistas ou os desafios que ainda precisam enfrentar. Embora muito se discuta sobre a mulher, sua posição tem ganhado mais destaque de uns anos para cá. 

No primeiro semestre de 2018, eram de mulheres, os comandos do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, nas pessoas das ministras Cármen Lúcia (STF) e Laurita Vaz (STJ), Raquel Dodge (PGR) – que continua no cargo – e Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU), o que representou uma grande conquista. Mas a opinião, quase unânime, de magistradas entrevistadas pelo DECISÃO é de que ainda existe uma grande desproporção na distribuição de cargos entre homens e mulheres.

Atualmente, existem na Magistratura mineira 418 juízas e desembargadoras, ativas e inativas. O número representa menos de um terço dos magistrados do TJMG. Mas a representatividade aumenta quando, dentre as três Vice-Presidências do Tribunal, que auxiliam e contribuem diretamente na gestão do presidente, desembargador Nelson Missias, duas são ocupadas, atualmente, por mulheres: desembargadoras Áurea Brasil, 2ª vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e Mariângela Meyer, 3ª vice-presidente.

Primeira mulher a ocupar a 2ª vice, Áurea Brasil vê, em sua gestão, oportunidade de abrir espaço para maior participação feminina no Poder Judiciário de Minas Gerais. “O fato de ser a primeira mulher à frente da 2ª Vice constitui para mim motivo de enorme responsabilidade e gratidão pela confiança dos meus pares. Depois de mais de 40 anos de existência da Ejef, a eleição de uma mulher para presidi-la é mais um caminho que se abre para a participação feminina em um ambiente historicamente masculino”, afirmou a magistrada.

“Vemos uma evolução e um crescimento muito grande da mulher no campo do trabalho, quando ela começou a assumir funções que eram essencialmente masculinas. A partir daí, a mulher começou a ocupar espaços, se projetar e demonstrar que é capaz”, afirmou em entrevista ao programa Pensamento Jurídico, produzido pela Amagis, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer Faleiro Pires. “Isso representou uma espécie de rompimento de barreiras e quebra de paradigmas, e a mulher mostrou que era capaz de se realizar profissionalmente”, afirmou a desembargadora.

Mariângela Meyer destacou a presença feminina, que tem crescido no TJMG, especialmente nos cargos diretivos. “Em cargos de direção, havia uma questão regimental que só permitia que ocupassem cargos de direção os mais antigos. Ora, entre os mais antigos não existiam mulheres e isso, efetivamente, fez com que a mulher demorasse a ter oportunidade de ocupar uma vaga de direção. A primeira a ocupar um cargo de direção no nosso Tribunal foi a desembargadora Márcia Milanez”, disse.

Amagis

Na Amagis, a atual diretoria executiva tem metade de sua composição ocupada por magistradas: juízas Luzia Peixôto, vice-presidente Financeira; Rosimere Couto, vice-presidente de Saúde; Marli Maria Braga Andrade, vice-presidente de Aposentados e Pensionistas; e Ivone Guilarducci, diretora-secretária. A diretora de Comunicação da Amagis também é ocupada por uma magistrada: a juíza Cristiana Gualberto, que, na gestão passada, foi vice-presidente Administrativa. De acordo com ela, as mulheres têm ocupado, cada dia mais, espaços diretivos nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, demonstrando sua capacidade e rompendo as barreiras sociais. “Ao observamos os índices de aprovação no concurso da Magistratura, por exemplo, percebemos que as mulheres têm um ingresso significativo, que pode ser notado também no quadro funcional do Tribunal de Justiça. A maioria das diretorias é ocupada por mulheres, bem como os cargos gerenciais”, afirmou.

Jornada

“A mulher saiu de casa e foi defender a família também no trabalho”, afirmou a desembargadora Mariângela Meyer. De acordo com ela, ao se ver em uma profissão, a mulher realiza um idealismo que significa, pra ela, uma oportunidade de fazer o bem pra si e para os outros. De acordo com ela, as dificuldades enfrentadas pela mulher, que é esposa, mãe de família e profissional, não estão propriamente no trabalho, mas sim, nessa jornada que acaba sendo dupla ou tripla. “Nesse momento, é muito importante a parceria entre a mulher e sua família”, disse.

Fragilidade

Na Magistratura, há aqueles que acreditam que o gênero não afeta a atuação e não resulta em qualquer tipo de preconceito pelo fato de a carreira ser alcançada por meio de concurso público. E faz sentido. Para conseguir entrar para a carreira, mulher e homem passam pelo mesmo crivo e ambos precisam demonstrar capacidade para tal. No entanto, algumas juízas ainda são surpreendidas, especialmente nas comarcas do interior, com servidores ou jurisdicionados que se assustam ao se deparar com a figura feminina e sua toga.

A juíza Marcela Decat, da Comarca de Mariana (Região Central), contou que, quando atuava no Norte de Minas, uma servidora perguntou se ela daria conta sozinha da Comarca e completou: “É muito pesado para uma mulher”. Segundo Marcela Decat, o questionamento não foi feito por maldade, embora espelhe um pensamento comum na sociedade, o de que a mulher é frágil para determinadas funções. Para a magistrada, não existe opressão de gênero na Magistratura, exatamente porque todos os candidatos concorrem em igualdade de condições. “A Magistratura é essencialmente masculina, hoje, por causa do número de magistrados no Estado, que ainda supera o número de magistradas. Mas, entre os meus colegas, nunca percebi qualquer atitude machista, o que significa um grande avanço em relação à realidade de outros tempos”, disse.